Stellfeld Advocacia
Com mais de uma década de atuação, o escritório Stellfeld Advocacia se preparou para oferecer soluções jurídicas na área do direito imobiliário de uma forma precisa, eficiente e responsável, advindo de um atendimento personalizado baseado na confiança.
CARLOS EDUARDO STELLFELD, advogado regular do quadro da Ordem dos Advogados do Brasil inscrito na seccional do Paraná sob o nº 66.345, pós graduado em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR, membro relator das Comissões de Direito Imobiliário e Prerrogativas Profissionais da OAB/PR, membro efetivo da comissão de Leilões Imobiliários do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
Exerce sua atuação nas áreas de Direito Imobiliário, Notarial, Contencioso Civil e Consumidor, com sólida experiência em mediação de conflitos, negociações imobiliárias, elaboração e análise de contratos, regularização de imóveis, due diligence e emissão de pareceres jurídicos.
Esta sociedade de advogados tornou-se membro do programa de responsabilidade social chamado Gols Pela Vida, criado pelo Complexo Pequeno Príncipe, onde as arrecadações são revertidas para o Instituto de Pesquisa Pelé Príncipe, desenvolvendo trabalhos científicos de alto nível, voltados para aumentar o índice de cura de doenças complexas da infância e da adolescência.
Trabalhamos para criar uma equipe composta por profissionais confortáveis em prestar um serviço com entrega verdadeira. Com uma tradição de sucesso e um histórico impecável em casos de alta complexidade, o escritório é referência para empresas e indivíduos que buscam não apenas soluções jurídicas, mas um verdadeiro parceiro estratégico, assegurando proteção, crescimento e a tranquilidade de estar em mãos experientes.
Expertise em locações de imóveis residenciais, comerciais, mistas, por temporada, elaborando e revisando contratos, orientando sobre direitos e deveres das partes, prevenindo litígios e representando clientes em ações judiciais relacionada
Suporte orientativo contratual, consultoria preventiva, orientação sobre a legislação vigente e atuação em eventuais demandas administrativas ou judiciais
DUE DILIGENCE imobiliária com análise completa da situação jurídica de imóveis, verificando a regularidade documental, fiscal e registral para garantir segurança em transações e prevenir riscos legais
Assistência jurídica na aquisição de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais, com avaliação de riscos, verificação da situação jurídica do bem, condução do processo de arrematação e suporte nas etapas de desocupação do imóvel
A retificação de área precisa estar baseada em levantamentos técnicos, observando as normas municipais e exigências da legislação registral, para assegurar a regularização precisa e segura do imóvel.
O parcelamento do solo é realizado na análise detalhada da área, elaboração de documentos, obtenção de licenças, registro imobiliário e prevenção de riscos legais, garantindo a conformidade com as leis urbanísticas e ambientais.
Análise documental do terreno, regularização do empreendimento, elaboração de contratos, registro do memorial de incorporação e conformidade com a Lei nº 4.591/64, garantindo segurança e viabilidade ao projeto
A usucapião é uma importante ferramenta jurídica de regularização imobiliária permitindo ao possuidor de boa-fé que se torne proprietário de um imóvel após um período de posse contínua e ininterrupta, cumprindo determinados requisitos legais, que pode ser alcançada pela via judicial ou extrajudicial, que são apenas os caminhos, onde no primeiro busca-se o reconhecimento da propriedade por uma decisão judicial e no segundo, realiza-se o trâmite diretamente em cartório, de forma mais rápida e desburocratizada (em tese), com a mesma segurança jurídica e a regularização definitiva do imóvel.
Na difícil fase de perda, conduzimos inventários viabilizando a transmissão e regularização da propriedade de forma segura, rápida e respeitosa, com o cuidado de toda a parte legal para que os bens sejam corretamente partilhados e transferidos, diminuindo custos e evitando conflitos futuros.
Proteção do consumidor imobiliário nos contratos de compra e venda, distratos, cobranças indevidas, atrasos na entrega de imóveis e vícios construtivos, assegurando os direitos do adquirente em conformidade frente as normas consumeristas.
